Política de Privacidade

Informativa completa sul trattamento dei dati personali secondo GDPR. Scopri come proteggiamo la tua privacy, i tuoi diritti e come gestiamo i tuoi dati.

Política de Privacidade

A Moon Bike S.r.l. respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais em conformidade com o RGPD – Regulamento UE 2016/679 e com a legislação italiana em vigor.

Última atualização: 24 de janeiro de 2026

Esta política descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o nosso website e os nossos serviços.

1. Responsável pelo Tratamento

Moon Bike S.r.l.

Sede legal: Via Simone Martini, 59 – 80128 Nápoles (NA)

Sede operacional: Via Europa, 27 – 80040 Cercola (NA)

Email: info@moonbikesrl.it

Tel: 081 341 6164

2. Tipos de Dados Recolhidos

Recolhemos e tratamos as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados fornecidos diretamente por si

  • Dados pessoais: nome, apelido, morada de envio e faturação
  • Dados de contacto: email, telefone
  • Dados fiscais: código fiscal, NIF (se solicitado)
  • Dados bancários: informações de pagamento (geridas através de gateways seguros)
  • Histórico de encomendas: detalhes das encomendas, contactos, preferências de compra

Dados recolhidos automaticamente

  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência
  • Cookies técnicos e de perfil: para funcionalidades do site e marketing personalizado

3. Finalidades do Tratamento e Base Jurídica

Finalidade Base Jurídica Dados Tratados
Processamento de encomendas e entrega de produtos Execução do contrato (art. 6.1.b RGPD) Dados pessoais, morada, contactos, detalhes da encomenda
Processamento de pagamentos e faturação Execução do contrato + obrigações legais (art. 6.1.b e 6.1.c RGPD) Dados pessoais, NIF, dados bancários, montante
Apoio ao cliente e gestão de reclamações Execução do contrato (art. 6.1.b RGPD) Email, telefone, histórico de encomendas, comunicações
Envio de newsletter e comunicações promocionais Consentimento explícito (art. 6.1.a RGPD) Email, nome, preferências de compra
Definição de perfil e publicidade personalizada Consentimento explícito (art. 6.1.a RGPD) Histórico de compras, comportamento de navegação, interesses
Prevenção de fraude e segurança do site Interesse legítimo (art. 6.1.f RGPD) Endereço IP, dados de transação, comportamento suspeito
Cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas Obrigação legal (art. 6.1.c RGPD) Faturas, dados fiscais, registos de IVA

4. Prazos de Conservação dos Dados

Tipo de Dado Prazo de Conservação Motivo
Dados de encomenda e faturação 10 anos Obrigações fiscais e contabilísticas (DPR 633/72, Código Civil)
Dados da conta do cliente Até ao cancelamento da conta Execução do contrato e interesse legítimo
Dados de marketing e newsletter Até à revogação do consentimento Consentimento revogável a qualquer momento
Dados de navegação (log do servidor) Máx. 12 meses Segurança informática e prevenção de fraude
Cookies técnicos Sessão ou máx. 6 meses Funcionalidades essenciais do site
Cookies de perfil Máx. 12 meses Marketing personalizado

5. Modalidades de Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados com ferramentas informáticas e telemáticas, com lógicas estritamente relacionadas com as finalidades indicadas e com a adoção de medidas de segurança adequadas para prevenir:

Acessos não autorizados
Perda ou destruição dos dados
Uso ilícito ou não conforme com as finalidades declaradas

6. Comunicação e Partilha de Dados

Os seus dados pessoais podem ser comunicados a:

Transportadoras e expedidores
BRT, Poste Italiane, DHL (para entrega de encomendas)
Gateways de pagamento
Shopify Payments, PayPal, Stripe
Fornecedores de serviços IT
Hosting, CRM, marketing por email (Klaviyo, Google Analytics)
Contabilistas e consultores fiscais
Para obrigações contabilísticas
Autoridades competentes
Sob pedido legal (Agenzia delle Entrate, Guardia di Finanza)

Todos os fornecedores terceiros são selecionados com cuidado e vinculados contratualmente ao cumprimento do RGPD.

7. Transferência de Dados para Fora da UE

Alguns fornecedores de serviços (ex. Shopify, Google) podem transferir dados para fora da União Europeia. Nestes casos, garantimos que a transferência ocorra em conformidade com o RGPD através de:

  • Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia
  • Certificações de adequação (ex. sucessores do Privacy Shield)

8. Os Seus Direitos

Na qualidade de titular dos dados, tem o direito de:

Acesso (art. 15 RGPD)

Obter confirmação do tratamento e receber cópia dos dados

Retificação (art. 16 RGPD)

Corrigir dados inexatos ou incompletos

Cancelamento (art. 17 RGPD)

Solicitar o apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”)

Limitação (art. 18 RGPD)

Limitar o tratamento em determinadas circunstâncias

Portabilidade (art. 20 RGPD)

Receber os dados num formato estruturado e transferi-los para outro responsável

Oposição (art. 21 RGPD)

Opor-se ao tratamento por motivos legítimos

Revogação do consentimento

Revogar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior

Como exercer os seus direitos:

Email: info@moonbikesrl.it

PEC (Correio Eletrónico Certificado): moonbike@pec.it

Correio: Moon Bike S.r.l., Via Simone Martini, 59 – 80128 Nápoles (NA)

Responderemos no prazo de 30 dias após a receção do pedido.

9. Reclamações à Autoridade de Controlo

Tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade de Controlo para a Proteção de Dados Pessoais (Garante) se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD:

Garante per la Protezione dei Dati Personali

Piazza Venezia, 11 – 00187 Roma

Tel: +39 06 696771

Email: garante@gpdp.it

PEC: protocollo@pec.gpdp.it

Website: www.garanteprivacy.it

10. Cookies e Tecnologias de Rastreio

O nosso site utiliza:

Cookies técnicos
Necessários para o funcionamento do site. Não requerem consentimento.
Cookies de perfil
Para marketing personalizado. Requerem consentimento explícito.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Cookies.

Pode gerir as suas preferências na página Definições de Privacidade.

11. Segurança dos Dados

A Moon Bike adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais:

🔒
Encriptação SSL/TLS
Para transmissões de dados
🛡
Firewall
Sistemas anti-intrusão
👤
Acesso limitado
Apenas pessoal autorizado
💾
Cópias de segurança regulares
Disaster recovery
🎓
Formação
Do pessoal sobre proteção de dados

12. Alterações à Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações normativas ou operacionais. Convidamo-lo a consultá-la regularmente.

Última atualização: 24 de janeiro de 2026

13. Contactos

Moon Bike S.r.l.

Via Europa, 27 – 80040 Cercola (NA)  |  info@moonbikesrl.it  |  Tel: 081 341 6164